No desenvolvimento desse trabalho e para um melhor entendimento, torna-se necessário explicar de uma maneira mais detalhada o sentido da palavra “DESAMORTIZAÇÃO” ou seja “DESAMORTIZACIÓN” em castelhano, a qual veio afetar de
uma maneira bastante drástica, todo um acervo existente da Espanha, nele estando incluído os existentes ao longo do Caminho de Santiago.
O que foi a Lei da Desamortização?
A desamortização procedeu-se no território
espanhol a partir do ano de 1766. Toda desamortização é uma intenção adotada para sanear a Fazenda (o erário público). Para que haja um Estado forte deve haver uma Fazenda saneada, e para que haja uma Fazenda saneada é necessário
que os contribuintes possam pagar de uma maneira justa os seus impostos. Esse é o principio liberal de que a soma das riquezas particulares é a riqueza de toda uma nação.
Medidas foram tomadas no sentido de aumentar
a riqueza da nação por meio da incrementação do comercio e das industrias. No entanto essas medidas falharam por não haver consumidores possíveis; a imensa maioria de tais consumidores seriam os lavradores que estavam submetidos
a uma economia de subsistência. A terra é, pois, o fator desencadeante. Os lavradores não podiam contribuir para a Fazenda com essa economia de subsistência em que viviam, pois estavam amarrados a uma dupla fiscalização: a
que impunha a Igreja por um lado e a que impunha os senhores feudais ou o Estado pelo outro lado.
Para que pudessem entrar na economia nacional e contribuírem, os lavradores deveriam converter-se em empresários; em conseqüência,
o Estado deveria, em primeiro lugar, quitar os obstáculos de todo o tipo com que contam para ele e em segundo lugar, convertê-los em propriet��rios de suas próprias terras.
No século XVIII, uma enorme percentagem de
terras da Espanha era um bem improdutivo, ou um bem de baixo rendimento; pastos, reservas de caças, terras abandonadas, etc... Em 1766 abre-se um expediente para tentar obter dados que permitam elaborar uma Lei Agrária. O resultado
de logo se evidencia na necessidade de trocar a propriedade das terras que então estavam em poder das chamadas “mãos mortas”. Estas eram terras em poder de uma série de instituições (senhorios feudais, Igrejas, Prefeituras
e o próprio Estado) que não podiam vender as terras por estarem vinculadas a elas. Estas terras não eram cultivadas, não pagavam impostos de nenhum tipo e por outro lado não geravam nenhuma riqueza. A solução era evidente:
era necessário que o Estado se apropriasse destas terras e pusessem a venda livre, através do leilão pela melhor oferta.
A desamortização praticada na Espanha foi um processo político e econômico de longa duração (1766-1924),
no qual ação do estado converteu em bens nacionais as propriedades e direitos que até então haviam constituído o patrimônio amortizado (retirado do mercado livre) de diversas entidades civis e eclesiásticas, bens não produtivos
em poder das chamadas “mãos mortas” quase sempre da Igreja Católica ou ordens religiosas, que as acumularam como habituais beneficiárias de doações, testamentos, para aliená-los imediatamente em favor de cidadãos individuais.
Ademais, o erário obtinha dessa maneira o ingresso extraordinário de moeda que, com as quais, pretendia amortizar os títulos da divida pública.
As medidas estatais afetaram as propriedades em cheio (propriedades rústicas
e urbanas), os direitos censales (rendas de variadas origens e natureza), e o patrimônio artístico e cultural (edifícios conventuais, arquivos e bibliotecas, pinturas e ornamentos) das instituições afetadas.